DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coffee break para atender ao evento "Seminário Presencial do Mestrado em Fazenda Pública e Administração Tributária", que acontecerá na DRF/Santos, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394460000141-1-000124/2025Processo13032159370202593ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de instrutores, monitores, desenvol. de material para realização de cursos e eventos de capacitação para os servidores públicos e de empresas especializadas para cursos e treinamentos - ANTÔNIO FILIPE DE SIQUEIRA LINHARES - Curso Reforma Tributária (LEG9908).SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO76 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 01/10/2025
- Curso de capacitação na modalidade presencial sobre o tema das “retenções tributárias no âmbito da Administração Pública."SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS167 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/09/2025
- contratação da empresa ALCANTARA EDUCACIONAL SUPERIOR LTDA, para Contratação de 15 vagas para o Curso Auditoria Contábil Tributária do ICMS - Módulo Básico na modalidade online e presencialSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO66 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/09/2025
- contratação de pessoa jurídica para a compra de 5 (cinco) vagas no curso "Mestrado Universitário em Fazenda Pública e em Administração Financeira e Tributária, por meio de Inexigibilidade de LicitaçãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO1 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 08/09/2025
- Contratação de serviços, mediante assinatura, para consultoria contábil, tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e comércio exterior, incluindo consultas: por telefone, e-mail, on-line (chats e/ou vídeo conferências) e portal; boletins diários com as atualizações legislativas comentadas; e, capacitação ou treinamento para uso das várias seções interessadas do Cremesp, pelo período inicial de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO111 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/08/2025
- Contratação de serviços de capacitação para participação de 06 (seis) servidores da Gerência de Contabilidade do Coren-SP no treinamento Imersão em Retenções Tributárias, evento online promovido pela Open Treinamentos, no período de 26 a 29 de agosto de 2025CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO28 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/08/2025
- Contratação de ALAN MARTINS - curso LEG7900 -Responsabilidade Tributária com Foco em Lavratura AIIMSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO40 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/08/2025
- Participação de 10 servidores do Departamento de Finanças no evento de capacitação denominado “IX CONGRESSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GTAP” que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 das 8:00h às 18:00h - Carga Horária: 16 horas-aula.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO139 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/07/2025
- Assinatura anual, de 1 acesso para DLIT/TRF3 e 1 acesso para DCIT/SJSP, ao Sistema Web Gestão Tributária GT - fácil - Plano diamante + 10 IFs (Informações fiscais) para DCITJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA30 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/07/2025
- Inscrição no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem e diversos casos práticos, para capacitação de 09 (nove) servidoresTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL73 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/06/2025