DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, localizado na Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral/Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394460000141-1-000150/2025Processo13075027647202513ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 16:52Abertura27/02/2025, 16:52Encerramento07/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A execução da correta manutenção do elevador é imprescindível ao bom andamento dos trabalhos do Órgão.