InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de capacitação do curso EAD “Gestão e Fiscalização de Contratos com Inteligência Artificial”

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00394460000141-1-000201/2026Processo11000-724.7172026-12ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal