DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES
Órgão comprador · CNPJ raiz 00394460
Licitações de MINISTERIO DA FAZENDA
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
MINISTERIO DA ECONOMIA · Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
MINISTERIO DA ECONOMIA · Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/202602 (dois) vidros temperados de 10 mm, para tampos de mesas de madeira, bordas em bisotê, cantos moeda, incolor extraclear, com certificação Inmetro.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026CAIXA DE SOM, 2 MICROFONES SEM FIO ,PEDESTAL. • ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:-V: 127/220V- Tipo de alto-falante: woofer, tweeter.- Possui conectividade Bluetooth. Função de karaokê integrada. - Resposta mínima de frequência de 59Hz e máxima de 16.5kHz. • - Potência de 350W- vem com um suporte. - Conector de entrada: Mini plug, Plug, XLR/TRS. • - Lugar de colocação: o piso e o poste. • - Dimensões: 42.5cm de largura,72.9cm de altura e 41.5cm de profundidade. • Possui microfone interno.REF, JBL MAX 15
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de API de consulta de dados de faturamento e informações estratégicas de empresas, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF
MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Curso de Reforma Tributária.
MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026WINDOW BLUE
MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
MINISTERIO DA ECONOMIA · Porto de Itaguaí
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação12/08/2026Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva -para atendimento das unidades da SRRF09, no estado do PR, em Curitiba, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, e as Novas Aduanas em Foz do Iguaçu (Ponte da Integração e Ponte Tancredo Neves), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Locação de estande de tiro indoor em Manaus/AM com pista de 25 metros, acesso por estrada asfaltada, ar condicionado, banheiro, sistema de exaustão para remoção de gases, local adequado para guarda temporária de armamentos e munições, e 12m de largura para até 10 alunos por linha de tiro. Área restante livre sem uso exclusivo por parte da RFB. Equipamento e munição da própria Receita Federal. De 1 a 10 pessoas por vez.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, com franquia mínima de 80 GB de dados por acesso, ligações ilimitadas, cobertura nacional, incluindo roaming nacional e roaming internacional eventual, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, destinada à habilitação de 550 (quinhentos e cinquenta) acessos celulares, com fornecimento de smartphones 5G em regime de comodato, incluindo suporte a eSIM, solução MDM.
MINISTERIO DA FAZENDA · BANCO DA AMAZONIA S/A
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Contratação de 5 (cinco) vagas para capacitação de servidores da Receita Federal do Brasil de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria Interna com Ênfase em Inteligência Artificial promovida pelo Grupo Educacional Editora Verbo Jurídico, inscrita no CNPJ sob o n. 04.119.545/0001-72 , a ser realizado na modalidade online (EAD). A carga horária será de 360 horas-aula e, ao final, deverão ser avaliados por meio de prova para obtenção de certificado de conclusão.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Locação de pista de automobilismo nas datas de 22 e 24 de setembro, para a realização de Curso de Direção Veicular Profissional pela DIREP
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Contratação via registro de preços de serviços de engenharia de consultoria técnica para a elaboração de laudos/pareceres sobre a condição de elevadores/plataformas das Unidades sob responsabilidade da Oitava Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, objetivando diagnosticar as ações para a adequada continuidade funcional desses equipamentos
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
DispensaRevogada
Publicação10/08/2026Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF