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Órgão comprador · CNPJ raiz 00394460

Licitações de MINISTERIO DA FAZENDA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
08/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de serviços de apresentação artístico-cultural para realização da programação oficial do Coquetel de Boas-Vindas da 19ª Reunião do Fórum de Administração Tributária (FTA) incluindo apresentação musical ao vivo, estrutura de palco, sonorização, iluminação, música ambiente, equipe técnica, montagem, operação, desmontagem, transporte de equipamentos e demais serviços necessários à adequada execução do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

LocalFortaleza/CEValor estimadoR$ 49.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratações de serviços de fornecimento e instalação de rede laminada galvanizada e gradil metálico tipo painel rígido soldado, equivalente técnico ao Belgo Nylofor®, com concertina dupla galvanizada, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Mogi Guaçu/SP.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 32.883,00Encerramento19/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação ao Sistema de Gestão Antissuborno, segundo os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 37001:2025; para o seguinte escopo: “Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 61.380,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a Emissão de Declaração de Conformidade ou Compromisso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, segundo requisitos da Prática Recomendada ABNT para ESG – PR 2030 e conforme o procedimento para ESG no PE-487, para o seguinte escopo: “Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 18.280,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sonorização e iluminação, envolvendo suporte técnico, montagem, organização, ajustes e locação de quatro microfones sem fio, a fim de atender evento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais a ser realizado na cidade de Tiradentes/MG nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

LocalBelo Horizonte/MGValor estimadoR$ 1.400,00Encerramento08/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Credenciamento de doadores de serviços de destruição ou inutilização de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues à Fazenda Nacional, administradas pela SRRF08 e classificadas como inservíveis, contrafeitas ou proibidas, que tenham sido objeto de pena de perdimento, sem ônus à Administração.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/09/2031
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado instalados no Centro de Processamento de Dados – CPD, incluindo assistência técnica e serviços eventuais correlatos, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF.

MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 37.280,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade, teste de intrusão em aplicações e infraestrutura, campanha de phishing, Workshop de conscientização e Busca e análise de dados vazados na Dark Web / Deep Web para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF

MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 35.089,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 10.980,84EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 9.200,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de 140 (cento e quarenta) novas licenças e renovação do direito de uso (subscrição de licenças) para 3260 (Três mil duzentos e sessenta) licenças do software IBM Websphere MQ Series, com direito aos serviços de suporte técnico remoto e atualização de versão (novas releases e novas versões), em regime de 24 X 7, 365 dias por ano, pelo prazo de 60 meses.

MINISTERIO DA FAZENDA · BANCO DA AMAZONIA S/A

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 0,00Encerramento23/10/2026