GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de programa de capacitação experiencial voltado ao desenvolvimento de competências colaborativas, integração de equipes e melhoria de processos institucionais, destinado a servidores da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 36.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00394460000141-1-000205/2026Processo13031158858202694ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Antívirus para proteção e segurança dos computadores do Instituto de Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estipuladas em Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS154 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/06/2026
  2. Contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Antívirus para proteção e segurança dos computadores do Instituto de Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estipuladas em Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS151 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/06/2026
  3. Aquisição de 03 (três) Inscrições no evento presencial "IA FESTIVAL STARTSE", que o ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em São Paulo/SP, de 8h às 18h. O conteúdo programático será distribuído em dois dias, com carga horária de 18 horas, de 08 às 18 horas, no formato presencial na cidade de São Paulo/SP. A credencial para dois dias de AI Festival, ingresso "Interactive", contempla: ? Acesso ao Palco Ultra ? +20h de conteúdo com grandes nomes do setor ? Happy Hour com Networking ? Acesso ao App StartSe ? Acesso AO VIVO ao conteúdo das Palestras via APP ? Acesso ao AI EXPO ? Certificado de presença - disponível online ? Descontos exclusivos em programas e produtos StartSe ? Gravação dos conteúdos do Palco Ultra disponíveis por 30 dias após o festival ? Acesso livre aos mais de 100 Workshops e Oficinas ministradas por experts em diversas frentes de Inteligência Artificial Cronograma e programação sumária do evento: https://pages.startse.com/ai-festival-ingressos?hsCtaAttrib=208130425944#ingresso https://pages.startse.com/ai-festival-sobre https://pages.startse.com/ai-festival-workshops#confirmadas https://pages.startse.com/ai-festival-palestrantesCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS31 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 06/04/2026
  4. contratação da Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, CNPJ: 02.385.669/0001-74, conforme art. 75 inciso XV da lei 14.133/2021, para execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Políticas Públicas, Programas e Serviços em Saúde: fortalecendo a rede de saúde no estado de Minas Gerais – Fase 3”, no valor de R$ 2.570.500,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta mil e quinhentos reais), conforme Proposta ComercialFUNDACAO OSWALDO CRUZ273 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 26/12/2025
  5. Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, para dar apoio ao projeto de Pesquisa: Levantamento dos dados de implementação dos programas e das políticas públicas da Secretaria Nacional de Paradesporto, no valor de R$ 180.922,50 (cento e oitenta mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS53 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 26/12/2025
  6. Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar, à pedido da PRORH - Divisão de Convênios e Programas, a pessoa física Leiner Emanuella de Carvalho Hoki - CPF nº ***.622.991-**, para ministrar Curso de Formação em Direitos Humanos, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, no CAD 1, para 150 participantes, com carga horária global de 40 h, conforme Projeto id SEI 4807778.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS386 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 18/12/2025
  7. Dispensa de Licitação, a fim de contratar, à pedido da EBA-SUP, "renovação da cessão temporária de direitos sobre Programas de Computador - locação de software ADOBE - Creative Cloud for enterprise All Apps / Enterprise Licensing Subscription Renewal / Shared Device Education License Lab and Classroom. PLANO DE ASSINATURA ANUAL PRÉ-PAGO (CREATIVE CLOUD)".UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS407 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 10/12/2025
  8. Dispensa de Licitação, a fim de contratar, à pedido da EBA-SUP, "renovação da cessão temporária de direitos sobre Programas de Computador - locação de software ADOBE - Creative Cloud for enterprise All Apps / Enterprise Licensing Subscription Renewal / Shared Device Education License Lab and Classroom. PLANO DE ASSINATURA ANUAL PRÉ-PAGO (CREATIVE CLOUD)"UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS374 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/11/2025
  9. O objeto é a contratação de serviço(s) de Licenças do software Miro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: CESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCACAO DE SOFTWARETRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO67 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 18/11/2025
  10. O objeto é a contratação de empresa especializada para assinatura de 1 licença do software Mentimeter pelo período de 12 meses, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCACAO DE SOFTWARETRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO48 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 15/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.