DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de higienização (limpeza completa) de bens móveis (cadeiras e longarinas) localizados na Receita Federal em Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394460000141-1-000237/2025Processo13075052276202516ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 15:19Abertura02/04/2025, 15:19Encerramento07/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esse serviço de higienização visa garantir a manutenção dos móveis, evitar danos que certas substâncias podem causar.
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