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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis contendo 20L, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, para atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA

Valor estimadoR$ 14.370,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394460000141-1-000243/2025Processo10530722100202512ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 18:11Abertura04/04/2025, 18:11Encerramento10/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se em razão do valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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