DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 L, para atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e das unidades jurisdicionadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394460000141-1-001868/2024Processo10530735638202414ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 14:24Abertura25/11/2024, 14:24Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.