DispensaDivulgada no PNCP

O Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de mobiliário em geral e itens diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 4.251,03
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00394460000141-1-000247/2025Processo13031158558202524ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 11:30Abertura07/04/2025, 11:29Encerramento10/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de despesa de pequeno valor e celeridade processual.