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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição com inquestionável capacidade técnico-operacional, especializada e com reconhecida experiência na organização e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de nível superior nos cargos de Especialista, Analista, Atuário, Advogado, Auditor e Contador e formação de cadastro de reserva, com aplicação em Brasília/DF e São Paulo/SP.

MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

Valor estimadoR$ 720.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394460000141-1-000247/2026Processo17909.000616/2025-16ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, VII · Dispensa de Licitação: na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;

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