DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café em pó, torrado e moído, a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, em Belém/PA, e de suas Unidades Administrativas, quais sejam: DRF/BEL e Agências, DRF/MBA e Agências, ALF/BEL (IRF/BEL e IRF/ Barcarena), Espei02, Escor02, bem como para a DRJ02.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394460000141-1-000263/2025Processo10280721279202580ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 11:31Abertura14/04/2025, 11:31Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pregão anterior não ensejou nova aquisição de café pois o vencedor solicitou reequilíbrio econômico excessivo.