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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes no cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do Termo de Referência 16/2026), para atender às seguintes reuniões da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02), a serem realizadas no período de 12 a 28 de maio de 2026, na cidade de Belém/PA: a Reunião de Serviço dos Auditores-Fiscais da DRF/Belém; a III Reunião das Lideranças das EQRATs da 2ª RF e a Reunião Administrativa da EQREV02.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 13.068,75
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394460000141-1-000263/2026Processo10280.723.198/2026-03ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:33Abertura27/04/2026, 15:35Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para esta contratação não será admitida a subcontratação do objeto, pois é necessário que a empresa vencedora tenha sede na cidade de Belém/PA

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