InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação, tendo como proposta um Ciclo de Palestras, visando promover a Integridade Pública e consolidar a Cultura Ética no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, destinadas aos servidores do quadro efetivo da RFB, a ser realizado na modalidade on-line síncrono, em datas a serem definidas após o início de execução do Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP00394460000141-1-000320/2026Processo18220.000218/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 20:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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