DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, por dispensa de licitação, visando o fornecimento de separadores de fila, pedestal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-000326/2025Processo19995002236202439ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 10:11Abertura05/05/2025, 10:11Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em aquisições de baixo valor, considerando os custos de uma licitação tradicional, torna-se mais vantajosa a dispensa