DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de avaliações psicológicas, realizadas por psicólogos credenciados pela Polícia Federal, nas cidades de Bauru (60 laudos), Campinas (60 laudos) e Santos (60 laudos), para emissão de laudos para obtenção ou manutenção de porte de arma de fogo institucional, com resultado APTO ou INAPTO.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394460000141-1-000327/2025Processo13032316721202570ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 11:52Abertura05/05/2025, 11:52Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite legal para dispensa.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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