DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de avaliações psicológicas, realizadas por psicólogos credenciados pela Polícia Federal, nas cidades de Bauru (60 laudos), Campinas (60 laudos) e Santos (60 laudos), para emissão de laudos para obtenção ou manutenção de porte de arma de fogo institucional, com resultado APTO ou INAPTO.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 54.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90026Controle PNCP00394460000141-1-000327/2025Processo13032316721202570ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 11:52Abertura05/05/2025, 11:52Encerramento14/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite legal para dispensa.