DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1. do Termo de Referência), para atender 45 (quarenta e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Avaliação Estratégica - RAE da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02), a realizar-se no período de 09 a 11 de junho de 2026, em Macapá/AP.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394460000141-1-000337/2026Processo10280.723.773/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:54Abertura27/05/2026, 15:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esta contratação possui cardápio mínimo exigido e não admite subcontratação.