DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de avaliações psicológicas para concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo, realizadas por psicólogos credenciados pela Polícia Federal, para as cidades de Bauru, Campinas e Santos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394460000141-1-000366/2025Processo13032372814202584ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 12:34Abertura20/05/2025, 12:34Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado dentro do limite legal para a dispensa.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação da cabine primária do Edifício Garagem Alfredo Issa, localizado na Rua dos Andradas nº 50, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objetoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA51 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de NATÁLIA CRISTINA SOARES BELO MACIEL - CPF: **** 943.338-** para prestação de serviços de Intérprete de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO825 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: MARILDA PRATES DA FONSECA PEREIRA – RESIDENTE NA CIDADE DE VALPARAÍSO/SPINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL1103 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de envelopes e e mouse pads personalizados da Polícia Penal, com o objetivo de atender à necessidade de adequação à nova identidade institucional, promovendo a padronização dos materiais utilizados, o fortalecimento da identidade visual e o aumento da eficiência no desempenho das atividades cotidianas desta Coordenadoria.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA123 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP108 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL1089 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais, peças e utilização de equipamentos necessários e adequados à manutenção e execução dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO16 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de grupo diesel gerador e manutenção da cabine primária.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA23 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia com o objetivo de revisão e atualização dos projetos básico e executivo para a retomada de obra abandonada na cidade de Assis/SP.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-0696 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- ´Prestação de Serviços especializados em Anatomia Patológica pela OCS, PATHOS DIAGNOSTICOS MEDICOSCOMANDO DO EXERCITO134 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026