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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 1,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra240Controle PNCP00394460000141-1-000400/2026Processo18220.000163/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:33Abertura18/06/2026, 09:00Encerramento16/06/2031, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão os documentos para o endereço eletrônico [email protected].

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