DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a readequação do canil da ALF/STS, localizado na DRF/STS, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 122.015,77

Dados da publicação

Compra89Controle PNCP00394460000141-1-000453/2026Processo13032.412493/2026-49ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 17:53Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia (Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a readequação do canil da ALF/STS, localizado na DRF/STS, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos)

R$ 122.015,77

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 122.015,77 · Em andamento