DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em confecção e instalação de portões e gradis no recinto do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Alfândega do Porto de Manaus, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, peças e componentes, bem como todos os acessórios, equipamentos e insumos necessários à sua perfeita execução.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394460000141-1-000550/2025Processo10283722724202507ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 11:49Abertura05/08/2025, 11:49Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A dispensa é justificada pela compra ser de pequeno valor, para trazer celeridade e economicidade ao processo