DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM ARACAJU/SE
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394460000141-1-000569/2025Processo1051072487620242ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 16:44Abertura13/08/2025, 16:44Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação no período de 1 ano de vigência encontra-se abaixo do estabelecido pela legislação.