DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Suporte de Fixação e Caixa de Fusíveis (Caixa PGA), para o veículo oficial, de uso da ESPEI 05, Citroen C4
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394460000141-1-000658/2025Processo10507720038202511ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 10:23Abertura19/09/2025, 10:30Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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