InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de ministração de curso Revisão, Reajuste e Repactuação de Preços em Contratos Administrativos
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394460000141-1-000662/2025Processo10265219389202574ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Soluções Inovadoras para Implantação de Tecnologias de Acesso à Água de Qualidade”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ150 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Vigilância Popular em Saúde, Promoção da Equidade e Formação de Lideranças em Defesa do SUS”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ149 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/12/2025
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN e nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90038 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Formação-ação SINDICAL: Observatório de Trabalho e Direito do Distrito Federal e região”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ120 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Promoção da Saúde no Campo – Formação dos Agentes Populares de Saúde do Campo no estado do Piauí”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ145 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/12/2025
- Serviços contínuos de secretariado, recepção e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraBANCO CENTRAL DO BRASIL90121 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 30/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Fortalecimento Sociotécnico e Territorial dos Empreendimentos Econômicos Solidários”. (Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária)FUNDACAO OSWALDO CRUZ143 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “A gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de Agentes Populares de Equidade em Saúde no Rio Grande do Sul – Fase 3"FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Formação-ação em Saúde, Saneamento e Agroecologia.FUNDACAO OSWALDO CRUZ144 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/12/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Formação em Saúde Integral LGBTQIA+ para Agentes Populares do ABC Paulista”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ122 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/12/2025