DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Fortalecimento Sociotécnico e Territorial dos Empreendimentos Econômicos Solidários”. (Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária)

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP33781055000135-1-002420/2025Processo25027.000534/2025-25ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência