Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de placas de homenagem acondicionadas em estojo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É necessário incluir no preço ofertado as taxas, tributos, impostos, etc. Recomendamos a leitura do Aviso de Contratação Direta. Havendo qualquer divergência entre as especificações dos materiais cadastradas no sistema Compras.gov (CATMAT) e as especificações descritas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último. Quantidade do objeto por localidade é "meramente estimativa" podendo variar conforme necessidade da CONTRATANTE, Em caso de dúvidas encaminhar para o e-mail: [email protected] .