DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sonorização e iluminação, envolvendo suporte técnico, montagem, organização, ajustes e locação de quatro microfones sem fio, a fim de atender evento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais a ser realizado na cidade de Tiradentes/MG nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394460000141-1-000718/2026Processo13031.449214/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:47Abertura02/10/2026, 16:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes e valores de instalação para a execução dos serviços. Havendo divergência no catálogo de serviços (CATSER) considerar a descrição do serviço de acordo com o Aviso de Dispensa e anexo II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.