DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de suportes para banner a fim de atender as necessidades da SRRF06, incluindo algumas de suas Delegacias e Agências vinculadas na 6ª Região Fiscal.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP00394460000141-1-000730/2025Processo13031.474267/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 12:27Abertura13/10/2025, 13:00Encerramento20/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de empresa especializada para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Belo Horizonte), incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio, contabilização total das emissões de carbono e diretrizes básicas para a compensação/mitigação das emissões geradas e e apoio técnico à revisão do Plano de Descarbonização do TRF6TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO10 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 13/02/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário para futura contratação de obras e serviços do Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90001 · BELO HORIZONTE/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/02/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência e consultoria, técnica e operacional, em nível de arquitetura e engenharia, sobre o serviço de elaboração de projetos executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário e acessibilidade do edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · BELO HORIZONTE/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/02/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, apoio administrativo e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Uberlândia / MG.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90003 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 12/02/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista executivo categoria “D” ou Superior e supervisor categoria “B” ou Superior, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO90003 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 10/02/2026
- Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, para o evento "Sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região", realizado no dia 11/12/2025, totalizando 13 horas trabalhadas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO136 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 06/02/2026
- aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destnados à premiação das escolas e docentes vencedores do II Prêmio Prof. Ângelo Machado – Biólogos Educadores, promovido pelo Conselho Regional de Biologia – 4ª Região (CRBio-04)CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO5 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 06/02/2026
- Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, zeladoria e auxílio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Lavras/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 05/02/2026
- Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem e apoio operacional e administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Ipatinga, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA5 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 05/02/2026
- Constitui objeto do presente contrato a contratação de subscrição de licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos – licenças de uso temporário do Aplicativo Canva para Equipes de 03 usuários e licenças de uso temporário do Aplicativo Bitly “Growth”, para o setor de comunicação do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO2 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 05/02/2026