DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Belo Horizonte), incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio, contabilização total das emissões de carbono e diretrizes básicas para a compensação/mitigação das emissões geradas e e apoio técnico à revisão do Plano de Descarbonização do TRF6
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP47784477000179-1-000011/2026Processo0018228-02.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 16:47Abertura13/02/2026, 17:30Encerramento23/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O objeto é a contratação de serviço de consultoria e assessoria para realização de Inventário de Gases de Efeito Estufa do TRF6 (1° e 2º Grau - Belo Horizonte e 25 Subseções Judiciárias do interior) e auxílio na revisão do Plano de Descarbonização do TRF6