DispensaDivulgada no PNCP
Acesso a bases de dados abrangentes e precisas, com alcance global, de pessoas físicas e jurídicas (empresas e instituições e seus sócios, administradores, representantes legais e corpo diretivo), com capacidade de monitoramento e de consulta às listas restritivas nacionais e estrangeiras, listas de pessoas expostas politicamente, com abrangência global, além da capacidade de consulta a informações públicas de processos judiciais em âmbito nacional, através de ferramenta tecnológica avançada
MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394460000141-1-000739/2025Processo17909.000512/2025-10ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez