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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de jardinagem na Agência da Receita Federal em Capanema/PA, abrangendo área de 1.500 m², incluindo roçagem, podas, adubação, controle de pragas e doenças, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e EPIs.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 54.645,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00394460000141-1-000815/2025Processo10280.724.456-2025-80ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 12:26Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Regime de manutenção bimestral.

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