DispensaDivulgada no PNCP
Item 01 RAMAIS EM NUVEM ILIMITADO: Fixo + Móvel + 30 países; Item 02 NÚMERO TELEFONICO (DID) – Portabilidade incluso; Item 03 Locação Telefone IP Gigabit 2 SIP; Item 04 Locação Telefone IP Fast Ethernet 1 SIP;
MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394460000141-1-000829/2025Processo17909.000581/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 12:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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