DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de tela galvanizada em torno da ACI/Aceguá e substituição dos mourões de cimento quebrados.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-001188/2024Processo11080733145202440ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 11:31Abertura22/08/2024, 11:31Encerramento28/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto no dispositivo legal.
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