DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, para suprir as necessidades da SPU/RN e SRTB/RN.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394460000141-1-001283/2024Processo11598000039202456ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 10:35Abertura05/09/2024, 10:35Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa abaixo do valor limite, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
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