DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios – ÁGUA MINERAL, para o Gabinete do Vice-governador - GVG/RN, no exercício de 2025
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP05500193000163-1-000002/2026Processo02110027.002056/2025-36ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras