DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split Hi Wall, 18.000 BTU’s, 220 V, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/Bahia e unidades jurisdicionadas, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos do Aviso de Contratação e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394460000141-1-001348/2024Processo10530.731692/2024ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 10:38Abertura13/09/2024, 10:38Encerramento19/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor econômico que se enquadra no Inciso II do Art. 75° da Lei 14.133/2021.