DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo que visa a Contratação de Serviço Gráfico para divulgação do Prêmio de Desempenho Funcional.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394460000141-1-001500/2024Processo11382000101202435ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 14:49Abertura04/10/2024, 14:55Encerramento09/10/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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