DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais para uso em serviço de recuperação da pintura do edifício-sede da ARFPCS.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MG
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394460000141-1-001550/2024Processo10660725763202422ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MGLocalVARGINHA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/10/2024, 12:11Abertura11/10/2024, 12:11Encerramento16/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno vulto, conforme Fundamento Legal
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