DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação no sistema de combate a incêndio na sede da PFN/RN, conforme descrição e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394460000141-1-001580/2024Processo11598100073202349ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 10:40Abertura16/10/2024, 10:40Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Despesa abaixo do valor limite previsto no Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
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