DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer areia, brita e cimento necessários a reparos na estrutura física da Delegacia da Receita Federal em Varginha.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MG

Valor estimadoR$ 44,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP00394460000141-1-001588/2024Processo13031588257202441ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MGLocalVARGINHA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 10:34Abertura17/10/2024, 10:34Encerramento22/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de pequeno vulto, conforme Fundamento Legal