DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de bomba submersa na sede da SRA/RN, com fornecimento do equipamento, materiais e insumos necessários à execução do serviço.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394460000141-1-001933/2024Processo10469.100274/2023-59ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ressalte-se que, em virtude da impossibilidade de efetuar o pagamento da Nota Fiscal nº 000011 (Doc. SEI 46228702 e 46369799), tendo em vista a mesma ter sido emitida como NOTA FISCAL DE SERVIÇOS, enquanto a Nota de Empenho (Doc. SEI 45633860) foi emitida como AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, esta será anulada pelo Setor de Orçamento e Finanças da SRA/RN, bem como tornar-se-á sem efeito a Contratação Direta 170045-03/2024, publicada no PNCP com a ID nº 00394460000141-1-001173/2024.