DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa eletrônica, de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de uma caçamba estacionária, com capacidade de 5m³, acondicionamento de resíduos de lixo orgânico/comum não perigosos e não contami- nantes, visando atender às necessidades dos navios pertencentes à Marinha do Brasil e Marinhas amigas, em trânsito no Porto de Na- tal-RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instru- mento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-002820/2025Processo630400010062025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 18:00Abertura04/04/2025, 18:00Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não há licitação