DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização e desratização, visando o combate à pragas e agentes biológicos, a serem realizados nas dependências da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente-SP.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SP
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00394460000141-1-002032/2024Processo14135000045202449ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 07:53Abertura11/12/2024, 07:53Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Serviços de Manutenção Preventiva em forno micro-ondas Mars-xpress Serial MD-7918 e sob patrimônio ME08642, com revisão, limpeza, calibração e ajustes no digestor, contemplando as despesas de viagem e garantia de 30 dias sobre os serviços realizados: 1. Limpeza: Componentes da parte de alta tensão. Ventiladores. Sistema de exaustão. Cavidade e duto do isolador. 2. Revisão e Verificação: Tensão e aterramento da rede elétrica. Componentes de alta tensão, sensores, cabos e conexões. Carga da bateria da CPU. Sistema de rotação da bandeja. Sistema de exaustão. Cavidade e Isolador. Sistema de vedação e micro-chaves da porta. 3. Ajuste e Calibração: Sensor de Pressão em 5 leituras (quando aplicável). Sensor(es) de Temperatura em 5 leituras. Essencial para a precisão dos resultados e rastreabilidade do processo de análise. 4. Testes de Desempenho: Potência média do magnetron. Importante para verificar se a potência entregue na cavidade está correta e prever quando será necessária a substituição desta peça. Vazamento de Micro-ondas. Recomendação da OMS(Organização Mundial da Saúde) sobre tolerância e faixa permitida de fuga de micro-ondas dos equipamentos. Tubos com água para verificação de aquecimento e controle. Sugerido pelo fabricante, para verificação geral do funcionamento do equipamento e simulação de uma condição real de trabalho(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP177 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/08/2025
- A contratação do serviço faz-se necessária para propiciar aos Gabinetes do Secretário, assessoria e comunicação o acesso ao noticiário televisivo detalhado, com as notícias mais recentes sobre os acontecimentos no Brasil e no Mundo, assim como as críticas e opiniões divulgadas na imprensa sobre as ações e programas do realizados pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.SECRETARIA DE TURISMO41 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/08/2025
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio e de testes hidrostáticos em mangueiras hidrantes, a serem realizados nas dependências da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba/SP.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS191 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 05/08/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de equipamento educacional ou sede administrativa.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO90025 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2025
- Contratação de serviços de empresa especializada, para disponibilizar espaço físico, a fim de acomodar os candidatos que realizarão as provas escritas dos exames de admissão ou seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira que serão realizados no município de São Paulo e/ou Guarulhos e/ou Grande ABCCOMANDO DA AERONAUTICA90065 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2025
- Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de consolidação geotécnica, redes de abastecimento de água, redes de coleta e afastamento de esgotos, drenagem de águas pluviais, pavimentação e paisagismo a ser realizados na área jd. Arantes, subprefeitura de são mateus, município de são paulo, a qual integra o pacSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO2 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Presencial · 28/07/2025
- Registro de preços para a contratação de treinamentos a serem realizados por meio da plataforma de cursos OracleTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90030 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização / desratização, combate a escorpiões, a ser realizados nas dependências da sede da PSFN-Piracicaba/SP.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90024 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/07/2025
- A presente contratação visa à aquisição de cartucho de reposição para o Sistema de Ultrafiltração Milli-Q Direct 16, instalado no Laboratório de Microbiologia do Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL. Este equipamento é essencial para a obtenção de água ultrapura utilizada no preparo dos meios de cultura empregados nos ensaios microbiológicos realizados em atendimento ao Programa Bom Prato.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO20 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/07/2025
- Contratação de serviços realizados exclusivamente por empresa credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), para estampagem de Placas de Identificação de Veículos (PIV), no padrão Mercosul, e emplacamento a domicílio de 37 (trinta e sete) veículos novos, devidamente registrados e licenciados, pertencentes à frota da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP)FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON90043 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/07/2025