DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços realizados exclusivamente por empresa credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), para estampagem de Placas de Identificação de Veículos (PIV), no padrão Mercosul, e emplacamento a domicílio de 37 (trinta e sete) veículos novos, devidamente registrados e licenciados, pertencentes à frota da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP)
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP57659583000184-1-000040/2025Processo16500002028202547ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 20:10Abertura02/07/2025, 20:10Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário relativo ao item (par de placas), conforme item 5.2.1 do Aviso.