InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de CONCESSIONÁRIA exclusiva para o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e suas unidades descentralizadas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394494000136-1-000028/2026Processo08475003316202545ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço de natureza comum, com especificações usuais de mercado, executado conforme padrões técnicos previamente definidos pela organização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizado por empresa devidamente credenciada junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, responsável pela execução das ligações de entrada de energia elétrica nos espaços destinados aos participantes do evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica, para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO PFPV.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA168 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Energia Ininterrupta (UPS/NO-BREAK), com Tecnologia On Line - Dupla Conversão, com forma de onda de saída senoidal e configuração trifásica: 3F + N + T; Tensão de entrada e saída: 220/127V; Capacidade mínima de 150kVA, do tipo singelo (máquina pronta). Incluindo seu(s) respectivos banco(s) de bateria(s) com sistema equalizer (equalização ativa individual de baterias), com autonomia mínima de 20 (vinte) minutos para plena carga, devendo ser fornecido junto com cabos de interligação das baterias ao no-break e interligação do no-break ao QDNB1, garantia a ser prestada "on site" e manutenção preventiva, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA14 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL COLUNA 25 LITROS + FILTRO, Estrutura em aço inox Aparador em aço inox, Capacidade para atender, no mínio, 35 pessoas por hora., 2 torneiras geladas, Refrigeração por compressor Gás R134a (ecológico), Serpentina inox, Reservatório 25 litros atóxico, Termostato para ajuste de temperatura, Pés reguláveis, Voltagem: 110-127v 60 Hz, Consumo médio mensal de energia: de no máximo 28 Kw/mês, Dimensões (cm), podendo variar até 10%: 125 x 35 x 45 (AxLxP).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendimento do escritório de representação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, localizado em Brasília/DFASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA53 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para atender ao IFRO Campus Vilhena e colorado do OesteINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA90016 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- item 1. Bebedouro de coluna para garrafão inferior quente e frio com compressor na cor preto, para garrafão de 20 litros ou 20 litros. Item 2. Bebedouro industrial em inox com água filtrada e ao menos 2(duas) torneiras. Capacidade desejável: 25l. Características adicionais: Isolamento térmico em PS; Aparador de água (pingadeira) em aço Inox 430; Baixo consumo de energia.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA156 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação do fornecimento de energia elétrica aos prédios Sede e Anexo I do TCE-ROTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma da calçada, instalação provisória de padrão de entrada de energia elétrica e implantação de fossa séptica no Quartel do Comando-Geral da PMRO, no município de Porto Velho/RO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/05/2026
- Contratação direta da concessionária ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste/RO (Código do cliente nº 139108202007), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluidos as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferência de créditos de energia para outras unidades deste Regional.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/05/2026