InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendimento do escritório de representação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, localizado em Brasília/DF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP04794681000168-1-000063/2026Processo100.241.000017/2026-16ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendimento do escritório de representação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, localizado em Brasília/DF

R$ 48.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 48.000,00 · Homologado

Fornecedor: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. · 07522669000192