InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica, para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO PFPV.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 823.580,16

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Compra168Controle PNCP00394494000136-1-000702/2026Processo200603ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 11:55

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A CONTRATADA colocará à disposição do CONTRATANTE o fornecimento de energia elétrica cujo valor da demanda para fins deste Contrato será de Demanda de Ponta: 170 KW e 215 KW Demanda Fora de Ponta

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado regulado A CONTRATADA colocará à disposição do CONTRATANTE o fornecimento de energia elétrica cujo valor da demanda para fins deste Contrato será de Demanda de Ponta: 170 KW e 215 KW Demanda Fora de Ponta.

R$ 823.580,16

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 68.631,68 · Homologado

Fornecedor: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 05914650000166

Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica, para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO PFPV.

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Contexto da contratação

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