DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para a realização de Perícia Médica Psiquiátrica com emissão de Laudo em custodiado da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS (PFCG).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394494000136-1-000073/2026Processo08118.006017/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 11:32Abertura30/01/2026, 14:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do ComprasGov.
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