Aquisição de equipamentos de musculação e exercícios aeróbicos para a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia Federal - DIREN-ANP/PF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição do CATMAT (sistema) e o Termo de Referência (TR), prevalece o Termo de Referência e o Edital, pois são os documentos que definem as obrigações e especificações técnicas da contratação. O catálogo é apenas gerencial, enquanto o TR vincula os licitantes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20034005900032026