DispensaDivulgada no PNCP
ROLO DE ESPUMA POLIESTER PARA PINTURA E TINTA PARA TECIDO FOSCA PRETO E BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP00394494000136-1-000243/2026Processo08120.009681/2025-83ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 15:06Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens deverão ser entregues e montados, quando for o caso, no seguinte endereço: Penitenciária Federal em Porto Velho - RO BR - 364 / Lote 13 Gleba 13 - Sítio Boa Esperança - Km 44,5 / sentido Acre / Porto Velho - RO / Cep: 76800-000.
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