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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização e indicação com instalação e pintura horizontal de identificação de vagas reservadas para o estacionamento exclusivo da SMTI, para atender a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 5.877,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra220Controle PNCP05903125000145-1-000153/2026Processo003.000199/2026-93ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 10:55Abertura25/05/2026, 11:00Encerramento29/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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